Registos Oficiais de Conduta Judicial
O Observatório da Justiça 691 é uma plataforma de transparência que documenta falhas documentadas no sistema judicial português.
Aqui registaremos casos de conduta judicial inadequada baseando-nos exclusivamente em fontes oficiais e documentos públicos.
A justiça deve prestar contas ao povo. Sem responsabilidade, não há justiça.
Fontes Públicas
A Plataforma 691 não inventa — apenas organiza informação que já é pública. Todas as nossas fontes são oficiais e verificáveis:
Como Funciona
Só publicamos casos baseados em documentos oficiais: decisões do CSM, acórdãos de tribunais superiores, certidões processuais e outras fontes verificáveis.
Cada denúncia é verificada antes da publicação. Protegemos a identidade dos denunciantes e garantimos que só factos comprovados são expostos.
Categorias de Falhas Documentadas
Estas são as principais categorias de falhas que documentamos no sistema judicial:
Demora processual excessiva
Processos que excedem prazos legais sem justificação
Conduta desrespeitosa
Comportamentos inadequados em audiência ou despachos
Parcialidade reconhecida
Casos onde foi reconhecida falta de imparcialidade
Processo disciplinar CSM
Magistrados com processos no Conselho Superior da Magistratura
Decisão anulada
Sentenças anuladas por erro grosseiro ou vício
Violação de direitos
Desrespeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos
Registos Oficiais de Conduta
Em Breve
Os primeiros casos documentados serão publicados após verificação rigorosa das fontes oficiais.